Política de Privacidade

O Grupo Mestra valoriza a privacidade e está comprometido com a proteção dos dados pessoais de seus clientes, parceiros, usuários do website e demais titulares, em plena conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e regulamentações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Esta Política explica de forma clara e transparente como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais quando você interage com nosso website.

1. Quem Somos (Controlador de Dados)

O Grupo Mestra é o Controlador dos dados pessoais tratados por meio deste website, nos termos do art. 5º, VI, da LGPD.

• Razão social: MESTRA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA
• CNPJ: 39.471.663/0001-20
• Endereço: Avenida Paulista, 1471 — Conj. 511 / Sala 02
  
  

2. Definições Principais (para facilitar o entendimento)

• Dados Pessoais: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável (art. 5º, I, LGPD).
• Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle (art. 5º, X).
• Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
  
  

3. Dados Pessoais Coletados

Coletamos apenas os dados estritamente necessários:

3.1 Dados fornecidos voluntariamente pelo titular

• Nome completo
• Empresa/Organização
• Telefone
• Endereço de e-mail
• Outras informações enviadas via formulário de contato, solicitação de orçamento ou similares
  
  

3.2 Dados coletados automaticamente

• Endereço IP
• Dados de navegação (páginas visitadas, tempo de permanência)
• Cookies e tecnologias similares
• Informações sobre dispositivo e navegador (tipo, versão, sistema operacional)

Não coletamos dados pessoais sensíveis (art. 5º, II) nem de crianças/adolescentes sem base legal específica.

4. Finalidades do Tratamento

Tratamos os dados para:

• Responder a solicitações de contato ou informações
• Elaborar e enviar propostas técnicas e comerciais
• Prestar atendimento ao cliente e suporte
• Enviar comunicações institucionais, técnicas ou promocionais (apenas com consentimento ou legítimo interesse compatível)
• Cumprir obrigações legais, regulatórias ou judiciais
• Melhorar a funcionalidade, segurança e experiência de navegação no website
• Analisar o desempenho do site (de forma agregada e anonimizada quando possível)
  
  

5. Bases Legais para o Tratamento (art. 7º da LGPD)

• Consentimento do titular (ex.: envio de comunicações promocionais)
• Execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato (ex.: elaboração de propostas)
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
• Legítimo interesse do controlador (ex.: melhorar navegação, segurança do site, prevenção a fraudes), sempre precedido de avaliação de impacto que equilibre interesses e garanta transparência e direitos do titular
  
  

6. Compartilhamento de Dados

Não comercializamos dados pessoais.

Compartilhamos dados apenas quando necessário e com salvaguardas adequadas:

• Prestadores de serviços contratados (ex.: hospedagem, e-mail marketing, análise de site) – atuam como Operadores e assinam contratos com cláusulas de confidencialidade e proteção de dados
• Parceiros técnicos ou comerciais, quando indispensável para a finalidade
• Autoridades públicas, judiciário ou órgãos reguladores, quando exigido por lei
  
  

7. Transferência Internacional de Dados

Atualmente, não realizamos transferências internacionais de dados pessoais de forma rotineira. Caso isso ocorra no futuro (ex.: uso de ferramentas com servidores no exterior, como Google Analytics ou provedores de nuvem), garantiremos conformidade com o Capítulo V da LGPD e Resolução CD/ANPD nº 19/2024, adotando mecanismos como:

• Decisões de adequação da ANPD
• Cláusulas-padrão contratuais
• Outras salvaguardas aprovadas pela ANPD

Informaremos o titular sempre que aplicável.

8. Armazenamento, Retenção e Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas de segurança compatíveis com o risco (art. 46 da LGPD), incluindo criptografia, controle de acesso, firewalls, backups e treinamentos periódicos.

Os dados são retidos pelo tempo necessário à finalidade ou ao cumprimento de obrigações legais (ex.: 5 anos para fins fiscais/contábeis, ou até revogação de consentimento quando aplicável). Após isso, são eliminados ou anonimizados de forma irreversível.

Em caso de incidente de segurança que represente risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos os afetados e a ANPD, nos termos do art. 48 da LGPD.

9. Direitos dos Titulares (art. 18 da LGPD)

Você pode, a qualquer momento e gratuitamente:

• Confirmar a existência de tratamento
• Acessar seus dados
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários/excessivos
• Solicitar portabilidade dos dados (quando tecnicamente viável)
• Revogar consentimento
• Obter informações sobre entidades com quem compartilhamos dados
• Solicitar revisão de decisões automatizadas (se houver)

Para exercer direitos, contate nosso Encarregado via e-mail abaixo. Responderemos em até 15 dias (prorrogável por igual período, com justificativa).

10. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

O que são cookies? Cookies são pequenos arquivos de texto enviados ao seu navegador ou dispositivo quando você visita nosso site. Eles armazenam informações sobre sua navegação e preferências, permitindo que o site “lembre” de você em visitas futuras.

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, analisar o desempenho do site e personalizar conteúdo, em conformidade com a LGPD e o Guia Orientativo da ANPD sobre Cookies.

Não utilizamos cookies de publicidade comportamental sem consentimento explícito. Cookies de terceiros (ex.: analytics) seguem as políticas desses provedores, mas sempre com salvaguardas.

Como gerenciar cookies?

• Ao acessar o site pela primeira vez, exibimos um banner de cookies que permite: Aceitar todos / Rejeitar não essenciais / Configurar preferências.
• Você pode alterar ou revogar o consentimento a qualquer momento clicando no link “Preferências de Cookies” no rodapé do site.
• Também é possível gerenciar cookies diretamente nas configurações do seu navegador (ex.: bloquear, excluir). Note que desativar cookies essenciais pode afetar o funcionamento do site.

Para mais detalhes sobre cookies específicos (incluindo nomes, provedores e durações exatas), entre em contato com o Encarregado.

11. Encarregado pela Proteção de Dados (DPO)

Nomeamos um Encarregado (DPO) para atuar como canal de comunicação entre titulares, Grupo Mestra e ANPD (art. 41 da LGPD).

Encarregado (DPO): Ricardo Messias
E-mail: ricardo.messias@mestraengenharia.com.br
Endereço para correspondência: Avenida Paulista, 1471 — Conj. 511 / Sala 02

12. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. A versão vigente será sempre publicada aqui, com data de atualização. Recomendamos consulta regular. Alterações materiais serão comunicadas por e-mail ou destaque no site.

13. Contato e Reclamações

Dúvidas ou solicitações: use o canal do Encarregado acima. Caso entenda violados seus direitos, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em www.gov.br/anpd.

Obrigado por confiar no Grupo Mestra.

Estamos à disposição para esclarecimentos!